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06
2016
Lei amplia licença paternidade

A chegada de um filho muda toda a rotina de uma família e requer muitos cuidados. Buscando amparar melhor os filhos e as mães, uma lei permite que a licença paternidade seja estendida também para os pais. Confira mais detalhes de como oferecer esse benefício no post de hoje.

A Lei 13 257/2016 altera do artigo 473 das Leis Trabalhistas e amplia o período de licença paternidade de 5 para 20 dias. Esse tempo é destinado ao funcionário que deseja ficar em casa, auxiliando nos cuidados do filho e da cônjuge.

As empresas e organizações que desejam aderir a esse benefício, devem estar participando do Programa Empresa Cidadã. Esse projeto tem uma taxa de adesão de 20% das empresas brasileiras e também foi o responsável pela ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses.

Com a nova regra, os primeiros cinco dias da licença paternidade são pagos pelo INSS e o restante dos dias é de responsabilidade do empregador. Entre as vantagens para a empresa que faz parte do projeto, está a redução de impostos tributada com base no lucro real. Porém, essa vantagem não se aplica às pequenas e microempresas.

A nova lei contribui para que funcionários que foram pais recentemente tenham uma relação mais próxima com seus filhos em seus primeiros dias de vida e contribui também em diversos aspectos, como melhor produtividade e retenção de funcionários. Além de criar uma imagem positiva da empresa entre seus colaboradores e sociedade no geral.

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Com informações de Revista Você RH.
Imagens: Squarespace e JusBrasil

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