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2014
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Muitas pessoas vivem para o trabalho, todo dia, quase toda hora, mas após um ano, o descanso é mais do que merecido, visando preservar a saúde física e mental do trabalhador. De acordo com leis, o brasileiro tem direito a férias remuneradas, mas é muito comum se confundir sobre esse pagamento. Descubra como funciona o pagamento nas férias.
O mais importante: as férias é um direito previsto tanto na Constituição Federal (art. 7º, XVII), quanto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),(art. 129 e seguintes), que deve acontecer após o período de doze meses de trabalho. Segundo a legislação, o trabalhador deve ter um descanso de 30, 24, 18 ou 12 dias, conforme o número de faltas durante o ano.
A remuneração das férias equivale à remuneração mensal do trabalhador com um adicional de um terço. Esse pagamento deve ser em até dois dias antes da tão merecida férias.
As férias devem ser comunicadas com 30 dias de antecedência pelo empregador. O fato de a pessoa ser casada ou ter filhos não garante preferência na escolha do mês das férias e durante esse período de descanso, o contrato fica interrompido, assim, a empresa não pode dispensar o trabalhador.
Muitas pessoas não sabem, mas quando um empregado não completa os 12 meses da vigência do contrato de trabalho, ele não tem direito a férias e, para quem tem direito, ela não pode coincidir com domingos ou feriados.
Esse período de férias deve ser anotado na carteira de trabalho. Segundo a CLT, é obrigatório. Mas o que fazer se a empresa não pagar ou não conceder as férias? A primeira providência a ser tomada é entrar na Justiça, mas muitos empregados tem o receio de perder o emprego, assim, podem fazer uma reclamação de forma anônima na Delegacia Regional do Trabalho ou, até em um Sindicato ao qual a empresa está vinculada.
Agora que você sabe como funciona o pagamento das férias, após esses cansativos e prazerosos doze meses de trabalho, organize-se e aproveite esse tempo de descanso com a família ou como desejar. Acompanhe também nossas outras redes sociais: Facebook | SlideShare | Twitter
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