mar
31
2015
O que acontece quando uma pessoa sonega a declaração do Imposto de Renda?

A sonegação fiscal é uma prática comum na declaração do Imposto de Renda (IR). No entanto, quem faz isso muitas vezes não sabe quais consequências tal ato pode trazer. Inicialmente, é necessário entender o que é sonegar. É omitir rendimentos, ou seja, não declarar receitas durante o preenchimento da declaração do IR.  Isso é feito como forma de evitar a tributação e o pagamento do imposto referente a determinado rendimento.

Multas para o infrator?

Ele poderá pagar uma multa de até 300%, se for pego pela Receita. Se a pessoa admitir voluntariamente que houve equívoco e quitar a dívida em até um mês, a multa cai para 37,5% do valor devido mais a taxa Selic. Se o infrator questionar a sonegação e perder a audiência, a multa cresce para 75% mais Selic. Caso a Receita prove que houve, de fato, a intenção de sonegar impostos, a multa varia de 150% a 300% mais a taxa da Selic.

O que pode acontecer ao infrator?

A Receita Federal um possui avançado sistema de cruzamento de informações, o que aumenta o risco do infrator ser descoberto. Caso isso ocorra, a sonegação estará sujeita à denúncia no Ministério Público podendo ser enquadrada como crime contra a ordem tributária, de acordo com a Lei n. 8.137/90.

A sonegação está sujeita a denúncia no Ministério Público e pode ser enquadrada como crime contra a ordem tributária, de acordo com a Lei n. 8.137/90. A punição varia conforme a espécie da sonegação.

Caso você erre algo na hora da declaração do IR ou deixe de mencionar algum valor, faça o mais rápido possível a declaração retificadora e assuma seu erro de forma voluntária. As consequências são mais leves! Para continuar aprendendo sobre o mundo da Contabilidade, da Auditoria e da Consultoria Organizacional, acompanhe-nos nas redes sociais: @DominusAuditori/DominusAuditoria.

Fonte: Guia Bolso

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