jan
31
2013
IPTU e IPVA: dúvidas, prazos e parcelamentos!

Hoje acaba o prazo para o pagamento de parcela única do IPVA. Este ano, tanto o IPVA quanto o IPTU concedem descontos aos contribuintes que optarem por pagar em uma única parcela, embora também possam ser pagos de forma parcelada. O indicado é que as cotas sejam pagas de forma única, sendo assim quitadas logo no início do ano por um valor mais baixo.

O IPVA pode ser pago com 5% desconto até 31 de janeiro, enquanto o IPTU concede um prazo maior para os moradores de Fortaleza: 10% de desconto para quem pagar a cota única até o dia 7 de fevereiro; 5% até 7 de março, e o parcelamento pode ser feito em até 11 vezes. O IPVA pode ser parcelado em até quatro parcelas acima de R$ 50, com vencimentos para o oitavo dia de cada mês, sendo o primeiro 08/02.

IPVA

O IPVA sofreu uma baixa de quase 10% comparado ao valor cobrado em 2012, mas as alíquotas mantêm-se entre 1%  e 2,5%, de acordo com o modelo do veículo. Este é o último ano que a Sefaz enviará os boletos para os contribuintes. A partir de 2014, a emissão dos mesmos só será feita pela Internet ou em unidades de atendimento. O motivo, segundo o secretário Mauro Filho, é diminuir os gastos com papel, uma vez que 60% dos cearenses não usam mais o boleto impresso.

O estado do Ceará é o único que oferece a possibilidade de pagamento do imposto via cartão de crédito, desde que os cartões estejam ligados ao Banco do Brasil e ao Bradesco. Este ano, a Secretaria espera arrecadar aproximadamente R$ 513 milhões com o pagamento do imposto, um número 12,89% maior do que o do ano passado. Confira abaixo, alguns links úteis:

» Consulte o valor do IPVA do seu carro
» Imprima seu boleto no site da Sefaz

IPTU

O pagamento do imposto poderá ser feito mediante boleto, entregues nas casas de cada proprietário. Mas também já está disponível o pagamento via Internet, para clientes do Banco do Brasil, por opções de débito e de crédito.

O cálculo do IPTU é feito de acordo com o tipo de imóvel e com o seu valor de venda, aplicando-se, ao final, um valor redutor. Os imóveis podem ser classificados em residenciais, não residenciais ou terrenos. Já as alíquotas variam de acordo com o porte do imóvel. Segundo o site da Secretaria de Finanças de Fortaleza – Sefin-CE, os valores são:

a) 0,6%, 0,8% ou 1,4% para imóvel residencial, dependendo do valor do imóvel;
b) 1% ou 2% para imóvel não residencial, dependendo do valor do imóvel;
c)1% ou 2% para terrenos não edificados, dependendo das características do terreno e da infraestrutura disponível.

Sendo assim, é possível calcular o IPTU por meio do Valor Venal X a Alíquota aplicada ao imóvel. Por fim, substitui-se o valor do redutor, como o indicado na tabela abaixo. Quem não concordar com o valor cobrado, pode contestar, até o dia 11 de março, junto à Sefin. Quem perder o prazo de pagamento, também deve se dirigir ao órgão para emitir a segunda via e regularizar a situação.

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Fontes: Jangadeiro Online, Sefin-CE, Sefaz-CE e G1.

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