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2012
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O Brasil tem um modelo híbrido de aposentadoria, no qual o Estado fornece uma previdência social vitalícia, porém limitada. Para pessoas que almejam uma qualidade de vida melhor economicamente, é preciso recorrer a outros meios de investimentos complementares, como a previdência privada.
Atualmente, o governo está estudando a mudança das regras da aposentadoria, com o intuito de tirar o fator previdenciário. O motivo é porque as pessoas contam com a aposentadoria como uma renda extra e continuam trabalhando, ao invés de se aposentarem de fato. Em média, o corte é de 31% do benefício para a maioria dos contribuintes, chegando a mais de 50% para muitos aposentados.
Segundo Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, “o valor da aposentadoria é baixo em função do fator. Ele tem papel importante no equilíbrio financeiro, mas no sentido de política previdenciária ele é ruim, porque na hora que a pessoa mais precisa ele é baixo”. Entenda a seguir como funciona o atual sistema no Brasil.
Como funciona a aposentadoria?
A aposentadoria pode ser adquirida por duas formas principais:
Por idade: beneficia trabalhadores do sexo masculino a partir dos 65 anos e sexo feminino, a partir dos 60 anos, se trabalharem na cidade. Caso trabalhem no campo, a idade é reduzida em cinco anos para ambos os sexos.
Por tempo de contribuição: Para receber o valor integral, os trabalhadores homens precisam comprovar pelo menos 35 anos de contribuição, e a trabalhadora mulher, 30 anos. Mas também podem pedir a aposentadoria proporcional, que é cedida combinando dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Neste segundo caso, os homens precisam ter a partir de 53 anos e 30 anos de contribuição. Já as mulheres devem ter 48 anos e 25 de contribuição. A ambos é aplicado um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998.
Qual é o valor da aposentadoria?
O benefício pago pela Previdência Social se enquadra dentro de uma faixa. O valor mínimo é de R$ 622,00 e o máximo é R$ 3.912,20, que é o teto da aposentadoria. Esses valores recebem reajuste todos os anos, quando é mudado o valor do salário mínimo.
O cálculo do valor a receber é feito por uma média de 80% dos salários mais altos recebidos ao longo do tempo de contribuição. Sobre esse valor, recai obrigatoriamente o fator previdenciário, que considera, além dos salários, o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. A soma de todos esses fatores gera o valor da aposentadoria.
É possível continuar trabalhando depois de se aposentar?
Sim! Mesmo o trabalhador tendo requerido a aposentadoria, ele pode permanecer no local de trabalho, o que soma novos anos de contribuição para a previdência. Em vista disso, existe a desaposentadoria, um processo no qual o trabalhador faz o pedido de cancelamento da aposentadoria para conseguir uma nova, que soma todos os anos de trabalho e resulta em um benefício melhor.
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Com informações de: IG Economia e Previdencia.
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